EXECUTIVA NACIONAL


DIRETORIA EXECUTIVA

A Diretoria Executiva, compõe-se dos membros a seguir, eleitos pela Assembleia Geral, dentre os seus membros, para o mandato de 4 (quatro) anos, permitida a reeleição.

A Diretoria Executiva é composta por:

  1. Presidente: Profª Dra. Regiane Souza Neves;
  2. Vice-Presidente: Marcelo Neves;
  3. Secretário Geral: Claudia Brandão;
  4. Secretário Geral Adjunto: Islaine Fernanda Aguilera;
  5. Tesoureiro: Renata de Souza;
  6. Tesoureiro Adjunto: Daniele Costa;
  7. Diretor Jurídico: Dr. Rogério Mehanna Khamis;
  8. Diretor Jurídico Adjunto: Dra. Eliana Araújo Brabosa Rosa.




COORDENAÇÃO EXECUTIVA

A  Coordenação Executiva deverá dirigir toda a estrutura operacional da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PROFISSIONAIS E ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO, sendo ela a responsável por gerir o conjunto de profissionais voltados ao apoio técnico da gestão da associação e de seus projetos. 

A composição da Coordenação Executiva deverá ser nomeada pela Diretoria Executiva, podendo ser destituída pela Diretoria Executiva por não cumprir com sua missão. A Coordenação Executiva poderá ser composta por membros da Diretoria Executiva e/ou Conselho Fiscal, que tenham titulação e/ou experiência para assumir o cargo. A Coordenação Executiva terá mandato de 4 (quatro) anos, sendo permitida a renomeação.

A Coordenação Executiva será composta por: 
  1. Coordenação dos Associados Profissionais, Especialistas e Estudantes da área de educação: Anay Christine Lima do Prado Ramos;
  2. Coordenação dos Associados Pessoa Jurídica: Luana Rodrigues;
  3. Coordenação das Entidades do Terceiro Setor: Valéria Ribeiro Cecilia
  4. Coordenação Científica e Cultural: Claudia Brandão;
  5. Coordenação de Programas Sociais: Rita da Costa Cobra Pinto
  6. Coordenação de Comunicação e Imprensa: Roberto Carlos de Jesus Oliveira e Gilberto de Almeida;
  7. Coordenação de Tecnologias Educacionais: Daniele Costa;
  8. Coordenação de Esportes, Recreação e Lazer: Minervino Pedro de Lima
  9. Coordenação de Gestão e Legislação Educacional: Alexsandro Marins Moraes; 
  10. Coordenação de Educação Inclusiva: vacante;
  11. Coordenação de Articulação Política, Institucional e Extensão Regional: Marcelo Neves. Ficará na responsabilidade desta coordenação, as diretorias de desenvolvimento de conselhos temáticos, que são: 1) Conselho da Mulher sob a direção de Profª Dra. Regiane Souza Neves; 2) Conselho de Diversidade Sexual: vacante; 3) Conselho da Pessoa com Deficiência sob a direção de Profº Mestre Warley Viana; 4) Conselho de Promoção da Saúde sob a direção de Rita da Costa
  12. Coordenação de Cursos Livres, Capacitação e Qualificação Profissional: Renata de Souza
  13. Coordenação de Educação Básica: Infantil, Fundamental, Médio e Técnico: Islaine Fernanda Aguilera
  14. Coordenação de Ensino Superior: Graduação, Pós-Graduação e Extensão: Profª Dra. Regiane Souza Neves.

CONSELHO FISCAL

O Conselho Fiscal, compõe-se de dois membros eleitos pela Assembleia Geral, dentre os seus membros, para o mandato de 4 (quatro) anos, permitida a reeleição.



O Conselho Fiscal é composto por:

  1. Conselheiro Fiscal: Edimar Francisco Cecilia;
  2. Conselheiro Fiscal Adjunto: Minervino Pedro de Lima.


COMPETÊNCIAS DA EXECUTIVA NACIONAL

Compete ao Presidente:
  1. Representar a Associação ativa e passivamente, perante os Órgãos Públicos, Judiciais e Extrajudiciais, inclusive em Juízo ou fora dele, podendo delegar poderes e constituir delegados para o fim que julgar necessário;
  2. Convocar e presidir as reuniões da Diretoria Executiva;
  3. Convocar Assembleias Ordinárias e Extraordinárias;
  4. Juntamente com o tesoureiro abrir e manter contas bancárias, assinar cheques e documentos contábeis;
  5. Contratar funcionários ou auxiliares especializados, fixando seus vencimentos, podendo licenciá-los, suspende-los ou demiti-los;
  6. Nomear diretores e diretorias regionais em todos os estados e municípios do Brasil;
  7. Destituir diretor nomeado uma vez que o mesmo não apresentar comprometimento e comportamento condizentes ao Estatuto da ABRAPEE.


Compete ao Vice-Presidente:

  1. Substituir o Presidente, nos casos de ausência ou impedimento não permanente. Em caso de renúncia do Presidente ou seu impedimento permanente, novo presidente será eleito pela Assembleia Geral;
  2. Auxiliar o Presidente, nas atividades que aquele delegar.

Compete ao Secretário Geral:
  1. Redigir e manter transcrição em dia das atas das Assembleias Gerais e das reuniões da Diretoria;
  2. Redigir a correspondência da Associação;
  3. Manter e ter sob guarda o arquivo da Associação;
  4. Dirigir e supervisionar todo o trabalho da Secretaria.

Compete ao Secretário Geral Adjunto:
  1. Substituir o Secretário Geral, nos casos de ausência ou impedimento;
  2. Auxiliar o Secretário Geral, desempenhando as atribuições que este lhe delegar;
  3. Em caso de omissão do Secretário Geral, informar imediatamente à Diretoria Executiva.

Compete ao Tesoureiro:
  1. Manter em contas bancárias, juntamente com o presidente, os valores da Associação, podendo aplicá-los, ouvida a diretoria;
  2. Efetuar pagamentos autorizados e recebimentos;
  3. Supervisionar o trabalho da tesouraria e contabilidade;
  4. Apresentar ao Conselho Fiscal, balancetes semestrais e balanço anual;
  5. Fazer anualmente a relação dos bens da Associação, apresentando-a quando solicitada em Assembleia Geral.

Compete ao Tesoureiro Adjunto:
  1. Substituir o Tesoureiro, nos casos de ausência ou impedimento;
  2. Auxiliar o Tesoureiro, desempenhando as atribuições que este lhe delegar;
  3. Em caso de omissão do Tesoureiro, informar imediatamente à Diretoria e ao Conselho Fiscal a existência de dívidas constituídas de acordo com este Estatuto e que não forem quitadas no prazo regular.

Compete ao Diretor Jurídico:
  1. Representar a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PROFISSIONAIS E ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO nos procedimentos judiciais e extrajudiciais em que for parte como autor, réu, assistente ou oponente, promovendo o acompanhamento, até o final das ações da associação, comunicando as decisões proferidas nos feitos de sua responsabilidade e instruindo a Direção Executiva quanto ao exato cumprimento dos julgados;
  2. Dar assistência ao Presidente e aos Diretores e Coordenadores da associação, por meio de orientação ou mediante emissão de pareceres ou elaboração de outros documentos, em processos ou procedimentos pertinentes às finalidades e competências da conformidade a Lei dos atos a serem Praticados;
  3. Assessorar na elaboração de contratos e convênios, com o acompanhamento da Diretoria Executiva;
  4. Informar, dar assessoria necessária e representar os associados, tanto pessoa física quanto pessoa jurídica, nos procedimentos judiciais e extrajudiciais em que for parte como autor, réu, assistente ou oponente.

Compete ao Diretor Jurídico Adjunto:
  1. Substituir o Diretor Jurídico, nos casos de ausência ou impedimento;
  2. Auxiliar o Diretor Jurídico, desempenhando as atribuições que este lhe delegar;
  3. Em caso de omissão do Diretor Jurídico, informar imediatamente à Diretoria Executiva.

Compete a toda Diretoria:
  1. A administração da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PROFISSIONAIS E ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO, executando os atos necessários ao seu funcionamento;
  2. A elaboração dos atos regulamentares a serem submetidos aos demais diretores e coordenadores;
  3. Elaborar planos de assistência e de benefícios, assim como os respectivos planos de custeios de aplicação do patrimônio, para que sejam submetidos à aprovação;
  4. Propor a homologação da criação, transformação ou extinção de órgãos da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PROFISSIONAIS E ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO;
  5. A aceitação de doações previamente aprovadas;
  6. A elaboração do Plano Salarial dos empregados da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PROFISSIONAIS E ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO;
  7. A elaboração do orçamento-programa anual e da previsão plurianual e suas eventuais, alterações submetendo as proposições ao Conselho Fiscal;
  8. Aprovar a celebração de contratos, acordos e convênios públicos e privados;
  9. Autorizar a aplicação de disponibilidades eventuais, respeitadas as condições regulamentares pertinentes, não previstas no Plano de aplicação do patrimônio;
  10. Autorizar alterações orçamentárias de acordo com as diretrizes fixadas pelo Conselho Fiscal;
  11. Aprovar o quadro de pessoal da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PROFISSIONAIS E ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO, bem como as designações das nomeações dos membros da Coordenação Executiva;
  12. Orientar e acompanhar a execução das atividades técnicas e administrativas, baixando os atos que se fizerem necessários;
  13. Propor alterações e/ou reformas do Estatuto, desde que deliberadas pela maioria de seus membros;
  14. Estudar e aprovar, em cada exercício, o Balanço Geral e a Demonstração dos resultados a serem submetidos à apreciação do Conselho Fiscal;
  15. Resolver assuntos pertinentes a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PROFISSIONAIS E ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO, ressalvadas a competência dos demais órgãos de decisão.


Compete a Coordenação Executiva:
  1. Representar legalmente a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PROFISSIONAIS E ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO em juízo ou fora dela;
  2. Zelar pelo cumprimento do Estatuto e dos objetivos da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PROFISSIONAIS E ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO;
  3. Executar as políticas e deliberações aprovadas em Assembleia Geral e pela Diretoria Executiva;
  4. Cumprir e fazer cumprir as decisões da Assembleia Geral e da Diretoria Executiva;
  5. Desenvolver políticas de sustentação financeira da entidade e dispor dos recursos obtidos de acordo com as políticas determinadas pela Assembleia Geral e pela Diretoria Executiva;
  6. Promover a articulação política com entidades governamentais municipais, estaduais e nacionais;
  7. Administrar os bens e o patrimônio da entidade;
  8. Promover a articulação com os sindicatos, entidades religiosas, associações e instituições de ensino públicas ou privadas, bem como, com as entidades de apoio à luta pela garantia dos direitos dos Profissionais e Especialistas em Educação, nacionais e internacionais;
  9. Elaborar e apresentar a Diretoria Executiva os relatórios anuais de atividades, financeiros, contábeis, o balanço geral e prestação de contas e operações patrimoniais realizadas;
  10. Propor e Manter convênios com organizações governamentais e não governamentais;
  11. Elaborar as propostas de normas internas a serem apresentadas pela Diretoria Executiva e apreciadas pela Assembleia Geral, para comporem o Regimento Interno da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PROFISSIONAIS E ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO.


Compete ao Conselho Fiscal:

  1. Examinar os livros de escrituração da Associação;
  2. Opinar e dar pareceres sobre balanços e relatórios financeiros e contábeis, submetendo-os à Assembleia Geral Ordinária ou Extraordinária;
  3. Requisitar ao Tesoureiro, a qualquer tempo, documentação comprobatória das operações econômico-financeiras realizadas pela Associação;
  4. Acompanhar o trabalho de eventuais auditores externos independentes;
  5. Convocar extraordinariamente a Assembleia Geral.

Parágrafo único – O Conselho Fiscal reunir-se-á anualmente na segunda quinzena de janeiro, em sua maioria absoluta, em caráter ordinário e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo Presidente da Associação, pela maioria simples dos membros ou pela maioria dos membros do próprio conselho fiscal.